Assunto: Estado democrático de direito, Brasil

Visualização Rápida
Anúncios publicitários e outdoors
Visualização Rápida
O direito regulatório
Visualização Rápida
Novas perspectivas para o Direito Administrativo: a função administrativa dialogando com a juridicidade e os direitos fundamentais sociais
Visualização Rápida
Legislação penal emergencial e seus limites constitucionais
Visualização Rápida
O estado liberal de direito e suas relações com a educação, a liberdade e os movimentos sociais
Visualização Rápida
Gastroplastia: acesso à saúde garantido somente através do poder judiciário?
Visualização Rápida
Estado, propriedade privada, bem comum e função social - elementos justificativos da desapropriação
Visualização Rápida
O bem-estar em um estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade
Visualização Rápida
A participação cidadão frente à jurisdição constitucional brasileira
Visualização Rápida
A legitimidade da defensoria pública para propor ação civil pública
Visualização Rápida
A concepção cênica da sala de audiências e o problema dos paradoxos
Visualização Rápida
Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária
Visualização Rápida
Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária
Visualização Rápida
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Visualização Rápida
Omissão inconstitucional e controle judicial: instrumentos para concretização dos direitos sociais mínimos
Visualização Rápida
Constituição, poder judiciário e estado democrático de direito: " a necessidade do debate "procedimentalismo versus substancialismo
Visualização Rápida
Do direito fundamental à seguridade social
Visualização Rápida
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
Visualização Rápida
Teoria neo-institucionalista em face da instrumentalista: a efetividade do processo e a celeridade do procedimento
Visualização Rápida
Ativismo judicial frente ao processo civil democrático
Visualização Rápida
O tratamento tributário das cooperativas e do ato cooperativo no Direito Constitucional: o regime das cooperativas de trabalho
Visualização Rápida
O ato administrativo e os limites materiais de sua anulação e revogação, no contexto de uma visão sistemática das relações juspublicistas
Visualização Rápida
Direitos e garantias individuais no Estado democrático de direito
Visualização Rápida
Democracia e processo: breves reflexões sobre a influência do Estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicional