Author: Theodoro Junior, Humberto

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Alguns aspectos processuais da nova Lei de Falências
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A onda reformista do Direito Positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
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Inventário e partilha e separação e divórcio por via administrativa - Reforma da Lei nº 11.441, de 04.01.2007
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As vias de execução do Código de Processo Civil brasileiro reformado
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A gravação de mensagem telefônica como meio de prova no Processo Civil
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Ações individuais e coletivas sobre relação de consumo - Reunião de processo por conexão
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Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas Leis nºs 11.232 e 11.382
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Repercussão geral no recurso extraordinário (Lei nº 11.418) e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417)
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O devedor perante a execução de título extrajudicial renovada pela Lei nº 11.382/2006
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O novo artigo 543-C do Código de Processo Civil (Lei nº 11.672, de 08.05.2008)
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Contrato - Interpretação - Princípio da boa-fé - Teoria do ato próprio ou da vedação do comportamento contraditório
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As vias de execução do código de processo civil brasileiro reformado
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Prova: a gravação de mensagem telefônica como meio de prova no processo civil
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Homologação de sentença estrangeira: ofensa à ordem pública
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A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
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Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas Leis nº 11.232 e 11.382
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Repercussão geral no recurso extraordinário, Lei nº 11.418, e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, Lei nº 11.417
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União estável, pacto de disciplina patrimonial firmado entre os conviventes: validade
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O pensamento filosófico na seara do direito: interpretação e aplicação das normas jurídicas
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A extinção da hipoteca por perempção e o direito intertemporal
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A extinção da hipoteca pelo decurso do tempo no regime do Código Civil de 2002
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Oposição à execução: embargos, impugnação e exceção de pré-executividade
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Recurso especial e o novo artigo 543-c do Código de processo civil (Lei nº 11.672, de 08.05.08)
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Direito processual constitucional