Sujet: Motivação da sentença, Brasil
- A motivação judicial no âmbito da execução penal
- A sentença penal
- O princípio da motivação enquanto instrumento e garantia no sistema jurídico brasileiro
- O problema da eficácia da sentença
- O devido processo legal e suas acepções
- O mito da neutralidade na motivação das decisões judiciais: aspectos epistemológicos