Resultados de búsqueda - Maciel, Lucas Pires

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  1. 1

    O exercício individual da atividade empresarial após a (in)controvérsia mudança suscitada pela Lei nº 14.195/2021. por Maciel, Lucas Pires, Marques, Caroline Marocchi

    Publicado 2021
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  2. 2

    Uma análise a respeito da (in)complementaridade entre o direito concorrencial e o direito de propriedade intelectual. por Maciel, Lucas Pires, Cruz, Brendha Ariadne

    Publicado 2023
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  3. 3

    A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável. por Maciel, Lucas Pires, Silveira, Daniel Barile da

    Publicado 2017
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  4. 4

    Da proposição de uma sistemática tributária própria para as startups após a ineficácia do marco legal das startups no que tange ao regramento tributário. por Maciel, Lucas Pires, Cruz, Brendha Ariadne, Marques, Caroline Marocchi

    Publicado 2023
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