Registros relacionados: Ação de Registro n. 40178/67
Assunto: Registro de Imóveis
Assunto: Usucapião
- Que coisa é a coisa?: reflexões em torno a um pequeno ensaio de Carnelutti
- Sobre o pronunciamento ex officio da usucapião : Notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação "sociológica" do art. 219, § 5.°, do CPC
- Prescrição e decadência. análise do problema conjuntamente com a teoria da ação.
- Usucapio libertis
- Nulidade de ato jurídico : legimidade "ad causam" : inépcia da inicial : sanação de vícios.
- Perpetuidad o temporalidad del derecho real de superficie.