Ejemplares similares: A influência das medidas administrativas em relação à proteção do direito de pessoa cara ao agente da insubmissão e da deserção. Análise sob o prisma da excludente de culpabilidade ou constatação da ocorrência de atipicidade conglobante?
- 282.1 - Insubmissão
- 282.2 - Deserção
- Modificações na competência da justiça militar e o princípio do juiz natural : apontamentos sobre a lei 9.299/96.
- A nova competência criminal da Justiça Militar
- A controvertida interpretaçao da legislaçao militar : crimes impropriamente militares : processo e procedimento diferenciados.
- O militar que exercer as atribuições de graduação ou posto superior deve receber as diferenças remuneratórias decorrentes do desvio de função?
Tópico: Deserção militar, Brasil.
Tópico: Insubmissão, Brasil.
Autor: Assis, Jorge César de
- A influência das medidas administrativas em relação à proteção do direito de pessoa cara ao agente da insubmissão e da deserção. Análise sob o prisma da excludente de culpabilidade ou constatação da ocorrência de atipicidade conglobante?
- Considerações sobre o processo especial militar do conselho de justificação e os equívocos dos tribunais superiores quanto à sua natureza
- Direito militar e magistratura
- A execução da sentença na Justiça Militar da União
- Transação administrativa e sua aplicação no direito disciplinar militar
- Efemeridade da súmula nº 343 do STJ