Similar Items: Propriedade e direitos humanos: os limites do individualismo possessivo
- Poder compensatório e equilíbrio: convergências entre liberalismo e direitos fundamentais
- A reestruturação do conceito de propriedade: a função social enquanto componente do domínio
- Disciplina jurídico-urbanística da propriedade urbana.
- Notes for an economy of moral disagreements in unequal societies.
- Estatuto da cidade e o plano diretor : instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade.
- Função social da propriedade.
Topic: Direito de propriedade, crítica e interpretação.
Topic: Direitos humanos.
- the RESPONSIBLE USE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE: REFLECTIONS ON TECHNOLOGY, SOCIETY, AND ETHICS: reflexões sobre tecnologia, sociedade e ética
- A pós-cidadania e a pós-nacionalidade : poderia o não nacional imigrante ter direitos políticos no brasil?
- Uma análise comparada entre os sistemas de saúde brasileiro e chileno a luz do princípio bioético da solidariedade.
- Violência contra a mulher e mediação
- O estado do perigo no novo Código civil.
- Direito à morte digna e a diretiva antecipada de vontade para o fim da vida : aspectos jurídicos, bioéticos e da ética médica.