Registros relacionados: A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
- A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
- A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
- Zoneamento e Função Social da Propriedade Urbana
- A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções
- A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
- Restrições urbanísticas à propriedade privada
Assunto: Função social da propriedade, Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 19.
- A regularização fundiária de imóveis rurais, o aperfeiçoamento do sistema registral
- O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: a utilidade como limite da apropriação do solo urbano e os requisitos para sua implementação
- A paisagem como direito individual e difuso.
- A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
- Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis.
Assunto: Propriedade urbana, Brasil.
- Temas polêmicos da desapropriação municipal.
- O estatuto da cidade e o direito urbanístico
- Regularização fundiária: superação de mitos e assimilação de premissas
- A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
- Direito de preferência: instrumento urbanístico municipal.
- Direito de preferência: instrumento urbanístico municipal
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
- Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV: um diálogo
- Regularização fundiária como política pública permanente: teoria e prática
- As cidades na contemporaneidade: desafios dos planos diretores
- Legislação brasileira sobre transportes: possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
- A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
- Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre: desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica