Registros relacionados: Cooperativas: existe direito de preferência no certame licitatório?
- Cooperativas. Existe direito de preferência no certame licitatório?
- A participação das cooperativas em licitações: o direito de preferência previsto pela Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007
- A participação das cooperativas em licitações. O direito de preferência previsto pela Lei Federal nº 11.488, de 15 de junho de 2007
- A legalidade da participação das cooperativas no processo licitatório
- Pregão eletrônico e as microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas
- A participação das sociedades cooperativas em licitações
Assunto: Licitação, Brasil.
- Impedimento para participar de licitação e contratar com a administração pública decorrente de sanção aplicada e seus desdobramentos jurídicos.
- Credenciamento: uma solução para vários problemas
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2014, n. 16.
- Sistema de registro de preços e (in)viabilidade da carona interfederativa nas atas municipais na nova Lei de licitações.
- Princípios aplicáveis à fase de julgamento e classificação nas licitações
- O regime jurídico do arrendamento portuário : a questão da obrigatoriedade da licitação.
Assunto: Princípio da isonomia, Brasil.
- Óptica constitucional : a igualdade e as ações afirmativas.
- União estável : um mal-estar social.
- O papel da advocacia pública no dever de coerência na administração pública.
- A ausência de critérios legais para concessão judicial da gratuidade da justiça.
- A designação dos árbitros : em defesa do árbitro natural.
- A mulher como sujeito de suas escolhas nos espaços jurídicos e privados : uma análise retórica e jurídica.
Autor: Harada, Kiyoshi
- Sigilo bancário : reflexos da decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade da quebra do sigilo sem ordem judicial.
- Aumento do IOF: insubsistência dos argumentos do governo federal perante o STF
- Imposto sobre serviços: substituição tributária ativa e passiva
- Lei de responsabilidade fiscal. Requisitos para concessão de incentivos tributários
- Impenhorabilidade do bem de família : comentários de acórdãos.
- O perigo das interpretações extrajurídicas