Ejemplares similares: Parcerias público-privadas: fundamentos, aplicação e alcance da Lei, elementos definidores, princípios, regras específicas para licitações e contratos, aspectos controvertidos, controle e perspectivas de aplicação da Lei nº 11.079, de 30.12.2004
- Legislações aplicadas subsidiariamente à Lei 11.079/2004: lei de concessões
- Parcerias Público-Privadas : afinal, a que veio a Lei Federal nº 11.079/2004?
- Um estudo sobre as parcerias públicas e privadas a partir da Lei nº 11.079/2004
- Parcerias Público-Privadas, endividamento e controle: reflexões sobre o art. 28 da Lei nº 11.079/2004
- A contraprestação do parceiro público na Parceria Público-Privada: as formas jurídicas admitidas pela Lei nº 11.079/2004
- Apontamentos sobre a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Federal nº 11.079/2004, que trata das parcerias público-privadas
Tópico: Parceria público-privada, Brasil.
- Parceria público-privada. Solução para grandes projetos públicos municipais
- Sinal verde para a arbitragem nas parcerias público-privadas : (a construção de um novo paradigma para os contratos entre o Estado e o investidor privado)
- A sociedade de propósito específico nas parcerias público-privadas
- Concessões, permissões, PPPs, RDC: licitações menos comuns e seus editais
- A apresentação de lances nas licitações, pelos proponentes comas propostas mais vantajosas
- Perspectivas na implantação do sistema de parcerias público-privadas (PPP)
Tópico: Investimento público, Brasil.
- As parcerias público-privadas e a infraestrutura no Brasil.
- Debate sobre o papel do BNDES
- Investir para crescer
- Medida provisória muda regras de contratos de saneamento
- Critérios de julgamento nas licitações das PPPs
- Panorama dos investimentos públicos e privados para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016
Autor: Mileski, Helio Saul
- O controle das licitações e o papel dos tribunais de contas, Judiciário e Ministério Público
- Fiscalização dos Tribunais de Contas a partir de auditorias privadas
- Algumas questões jurídicas controvertidas da Lei complementar nº 101, de 05.05.2000: controle da despesa total com pessoal, fiscalização e julgamento da prestação de contas da gestão fiscal
- O controle público exercido sobre a atividade financeira e orçamentária do Estado: dados comparativos entre os sistemas de controles exercidos nos âmbitos da União Européia e do Brasil
- Licitações e contratos : necessidade de empresa em recuperação judicial apresentar a certidão prevista no art. 31, II, da Lei nº 8.666/1993.
- Lei de responsabilidade fiscal: novas regras para a gestão e a transparência fiscal