Ejemplares similares: O poder das instituições de controle no fortalecimento da democracia brasileira
- Os serviços sociais autônomos na pauta do dia : breve análise acerca das entidades de cooperação governamental.
- Desvendendo o "S"
- Autonomia das entidades do Sistema S para a edição de normas gerais e específicas de licitações e contratos
- Conselhos profissionais ontem, hoje e amanhã
- Poder fiscalizatório do Inmetro: intervenção no domínio econômico e defesa do consumidor
- O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil
Tópico: Democracia, Brasil.
- O processo como espaço de diálogo pela via do princípio processual da colaboração.
- O direito coletivo de acesso à informação pública: um estudo comparado entre a legislação brasileira e a colombiana
- A legitimidade do Estado Regulatório brasileiro: uma análise democrática
- Democracia e processo: breves reflexões sobre a influência do Estado Democrático de Direito na prestação da tutela jurisdicional
- O "papel" do Judiciário no "drama" da implementação de políticas públicas
- Democracia e processo de criminalização da corrupção no Brasil.
Tópico: Instituição paraestatal, Brasil.
- Os novos serviços sociais autônomos: exame de um caso
- Os serviços sociais autônomos e a necessidade de licitar
- Fiscalização das contas das fundações: Tribunal de Contas ou Ministério Público
- Conselhos profissionais ontem, hoje e amanhã
- Estatais auto-suficientes e geração de despesa nos dois últimos quadrimestres do mandato do chefe no executivo perante a Lei de responsabilidade fiscal: estudo de caso
- Intervenção do Estado no domínio econômico por participação: sub-regime jurídico funcional interno das empresas estatais, sob a óptica da dependência