Similar Items: O contrato social: a modificação constitucional como quebra da cláusula fundamental
Topic: Rousseau, Jean-Jacques, 1712-1778, crítica e interpretação.
Topic: Poder legislativo, Brasil.
- A garantia do "conteúdo essencial" dos direitos fundamentais
- A estrutura da Constituição de 1988 (XXVII)
- A possibilidade da extensão da restrição do foro por prerrogativa de função do poder legislativo para o poder executivo.
- Mandado de injunção, um enredo em andamento: seis personagens à procura de um autor
- Direito e democracia: esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do direito
- Limites do estado policial : a conformação da Comisão Parlamentar de Inquérito na jurisprudência do STF.
Author: Oliveira, Antônio Flávio de
- Prestação de contas de subvenção. Prorrogação de prazo
- Atuação e responsabilidade da assessoria jurídica nas licitações e contratos
- Revogação de licitação: conveniência e oportunidade ausência de contraditório
- Uma nova reforma previdenciária
- Gestão de contrato e vínculo matrimonial
- Metodologia de execução