Ejemplares similares: A prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho no Código Civil de 2002
- A prescrição nas ações indenizatórias por acidente do trabalho no Código Civil de 2002
- Acidente do trabalho : dupla pretensão.
- Prescrição e acidente do trabalho
- O direito a reparação dos danos morais e os acidentes de trânsito.
- Culpa ou risco no acidente de trabalho
- A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
Tópico: Prescrição (processo civil), aspectos jurídicos, Brasil.
Tópico: Indenização por acidente, Brasil.
- Introdução ao design de sistemas de disputas: câmara de indenização 3054
- Auxílio-acidente : análise das alterações promovidas pela MP 905/2019.
- Auxílio-acidente
- Parecer : falta de interesse de agir : cobrança sem o prévio requerimento : seguro obrigatório DPVAT.
- Vedação da cessão de direitos relativos ao seguro DPVAT imposta pela Lei nº 11.945/2009 para reembolso de despesas hospitalares em caso de acidentes - inconstitucionalidade - violação aos artigos 5º, inciso I, 150, incisos II e VI, letra C, 196 e 199, § 1º, do texto supremo, além de desobediência aos princípios da razoabilidade e da autonomia da vontade - transgressão a direitos individuais disponíveis - Parecer
- Classificação dos créditos na falência
Autor: Dal Col, Helder Martinez
- Os contratos de transporte de pessoas à luz da responsabilidade civil e do Novo Código Civil brasileiro
- Obrigações negativas no direito brasileiro.
- O princípio da dignidade da pessoa humana, o direito do trabalho e a prevenção da infortunísitica
- Os contratos de transporte de pessoas à luz da responsabilidade civil e do novo Código civil brasileiro.
- A prescrição nas ações indenizatórias por acidente do trabalho no Código Civil de 2002
- A união estável perante o Novo Código Civil.