Registros relacionados: Crime ambiental atribuído à pessoa jurídica
- Os crimes contra o ambiente no código penal português revisto
- Anotações sobre responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito Ambiental brasileiro
- Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade.
- Tutela jurídica do meio ambiente.
- O meio ambiente (natural) como sujeito passivo dos crimes ambientais
- Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria.
Assunto: Crime ambiental.
- A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica.
- Crimes contra o meio ambiente.
- A responsabilidade penal da pessoa jurídica.
- A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global.
- Palmito : furto e receptação.
- Mercosul e meio ambiente
Assunto: Meio ambiente, legislação, Brasil.
- Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz da hermenêutica jurídica por que não se trata de uma crise apenas ambiental?
- Competência penal originária da Justiça Federal: desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
- A expansão do setor sucro-alcooleiro à luz do arcabouço jurídico-ambiental
- A competência para multar na nova Lei ambiental
- Meio ambiente e proteção penal
- Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas. O caso da bacia do Rio Bonito (SP)