Documents similaires: Regulamentos próprios de licitação
- As contratações das entidades do "Sistema S" : o entendimento do Supremo Tribunal Federal no RE 789.874.
- Os serviços sociais autônomos na pauta do dia : breve análise acerca das entidades de cooperação governamental.
- Desvendendo o "S"
- Autonomia das entidades do Sistema S para a edição de normas gerais e específicas de licitações e contratos
- Fiscalização das contas das fundações: Tribunal de Contas ou Ministério Público
- O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil
Sujet: Licitação, regulamento, Brasil.
Sujet: Serviço público, regulação, Brasil.
- O CADE e a competição nos serviços públicos
- Notas sobre o conceito de serviço público e suas configurações na atualidade
- Desajustes regulatórios no financiamento do setor elétrico : uma análise da conta de desenvolvimento energético.
- O controle social na regulação dos serviços públicos de saneamento básico: desafios e estágio de implantação da Lei Federal nº11.445/2007
- O princípio da proporcionalidade no direito econômico.
- Regulação contratual : uma revisita contemporânea à teoria do ato-condição.
Auteur: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
- Contratação de obras e serviços de engenharia pela modalidade pregão
- Credenciamento: uma solução para vários problemas
- Tomada de contas especial decorrente de acidente de veículos: ressarcimento integral do dano ou imposição de multa
- Penalidades aplicadas pelo TCU: um tema em evolução
- O ônus da prova nos Tribunais de Contas
- Conceitos fundamentais na contratação direta