Ejemplares similares: A discricionariedade na interpretação do elemento subjetivo específico do crime de injúria
- Injúria racial e crime de racismo.
- Leis que combatem crimes raciais : injúria racial (Código penal, artigo 140, § 3º), e Lei dos crimes raciais (Lei nº 7.716/1989).
- A utilização de palavras de caráter discriminatório por razões raciais constitui o crime de injúria racial em seu aspecto objetivo e subjetivo.
- Injúria racial é racismo!
- A nova Lei n° 14.532/2023 e o crime de injúria racial.
- Para o STJ, injúria é crime de racismo : será?
Tópico: Injúria, interpretação.
Tópico: Hermenêutica.
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