Ejemplares similares: Opinião legal. Reestruturação societária. Criação de holding internacional. Tributação de lucros auferidos por controladas diretas e indiretas no exterior, partindo da premissa da validade do art. 74 da MP n. 2.158-35/01
- Lucros auferidos no exterior por empresas controladoras estabelecidas no Brasil decorrentes de investimentos em controladas e coligadas estrangeiras.
- Da tributação pelo imposto de renda dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior: do art. 74 da MedProv 2.158-35/2001
- Tributação de lucros de controladas e coligadas no exterior diante da existência de tratado contra a bitributação : análise crítica a partir do Acórdão nº 1101-00.365/2010 julgado pelo CARF.
- Dos métodos instituídos na MP nº 627/2013 para apuração do lucro auferido por controladas e coligadas no exterior
- A tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior e a norma antielusiva
- Fatos geradores do IRPJ: comentários ao art. 43 do CTN e ao art. 74 da MP nº 2.158-35/2001
Tópico: Tributação, Brasil.
- A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
- A convenção Brasil-Alemanha e sua aplicação em face do direito brasileiro
- Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordem
- Serviços públicos e tributação
- A estrutura da Constituição de 1988 (XXVII)
- Boa-fé objetiva na obrigação tributária
Tópico: Lucro tributável, regulamento, Brasil.
- Opinião legal. Reestruturação societária. Criação de holding internacional. Tributação de lucros auferidos por controladas diretas e indiretas no exterior, partindo da premissa da validade do art. 74 da MP n. 2.158-35/01
- Tributação dos lucros auferidos no exterior na Lei nº 12.973/2014 e os tratados internacionais tributários celebrados pelo Brasil
- São as regras brasileiras de tributação de lucros auferidos no exterior "Regras CFC"? : análise a partir do relatório da ação 3 do Projeto BEPS.
Autor: Moreira, André Mendes
- Opinião legal. Reestruturação societária. Criação de holding internacional. Tributação de lucros auferidos por controladas diretas e indiretas no exterior, partindo da premissa da validade do art. 74 da MP n. 2.158-35/01
- Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural.
- A contribuição para o FUST e as receitas de interconexão: ilegitimidade da súmula nº 7/2005 da ANATEL
- O conceito de insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins : estado da arte da jurisprudência do CARF e futuros rumos a partir dos tribunais superiores.
- Conceito de tributo e sua divisão em espécies
- Não cumulatividade do IPI e o direito ao crédito sobre produtos intermediários