Ejemplares similares: O desvio de poder no direito comparado
- O judiciário no contexto do poder: uma abordagem de direito comparado
- O reconhecimento do contrato administrativo de matriz germânica no direito português.
- Discricionariedade, vinculação, proporcionalidade.
- Os efeitos do doping no contrato de trabalho desportivo : direito comparado.
- A lesão como forma de abuso de direito
- O contrato administrativo como alternativa ao ato administrativo unilateral: breve análise jurídico-comparada
Tópico: Estudo comparado sobre o tratamento dado ao desvio de poder no direito da Argentina, Itália, França, Alemanha e Portugal.
Tópico: Abuso de poder (direito administrativo), direito comparado.
Autor: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
- Comentários às Emendas Constitucionais nº 49/2006, nº 50/2006 e nº 51/2006
- Comentários ao art. 9º da Lei de Consórcios Públicos
- O servidor público na reforma da previdência : comentários iniciais ao Regime Próprio de Previdência Social na PEC 287/2016.
- O Estado e os poderes na Administração Pública
- Controle interno, externo e social na administração pública : estudo atual.
- Direito previdenciário: introdução, desenvolvimento e custeio da seguridade social brasileira