Registros relacionados: Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados.
- Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação.
- A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
- Função social da propriedade.
- Desmistificando a função social da propriedade com base na constituição federal e legislação infraconstitucional
- Da propriedade privada imobiliária, seus contornos constitucionais e sua múltipla funcionalidade.
- A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Assunto: Direito de propriedade, aspectos jurídicos, Brasil.
Assunto: Função social da propriedade, Brasil.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 26, n. 19.
- A regularização fundiária de imóveis rurais, o aperfeiçoamento do sistema registral
- O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: a utilidade como limite da apropriação do solo urbano e os requisitos para sua implementação
- A paisagem como direito individual e difuso.
- A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
- Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis.
Autor: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
- Liberdade religiosa na formação escolar brasileira : uma visão crítica sobre alguns de seus aspectos.
- Desafios globais do terceiro setor.
- Cumulação de rendimentos públicos : distinções necessárias.
- Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica: entre a tradição e a superação normativa
- Improbidade administrativa : o necessário meio termo entre omissões e exageros.
- Município brasileiro e sua crise de legitimação democrática