Ejemplares similares: O problema da autonomia do direito da União Européia em face aos ordenamentos nacionais e ao direito internacional público
- A previdência complementar na União Europeia : uma introdução ao direito institucional da União Europeia e à responsabilidade administrativa dos administradores de entidades de previdência complementar e fundos de pensão.
- O controle da concorrência fiscal prejudicial na União Européia
- O juiz natural no direito processual civil comunitário europeu.
- Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
- Introdução à Carta de Direitos fundamentais da União Europeia
- Reflexões sobre a crise financeira internacional e o Estado de Bem-Estar
Tópico: União Europeia (UE)
- Lei do anonimato após o Brexit.
- Por uma boa governação fiscal
- La Unión Europea necesita transitar hacia el federalismo
- Oralidade e escritura no processo civil europeu
- Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
- Access to justice or access to states courts' justice in Europe?: the directive 2008/52/EC on civil and commercial mediation
Tópico: Direito internacional público.
- Governança global e o terceiro setor.
- A tributação internacional para o desenvolvimento: em busca de um novo modelo
- Responsabilidad de los estados en los cursos de agua transfronterizos
- O acesso à justiça como direito humano fundamental : retomada histórica para se chegar à concepção atual
- El constitucionalismo universal desde las constituciones parciales nacionales e internacionales : siete tesis
- A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente