Registros relacionados: Superendividamento e dignidade: um enfoque hermenêutico do instrumental técnico de exacerbação do hiperconsumismo na sociedade contemporânea à luz do direito do consumidor brasileiro
- A proteção dos consumidores idosos no Brasil : o superendividamento nos contratos de empréstimo consignado e algumas ponderações jurídicas com enfoque nesta população hipervulnerável.
- Superendividamento do consumidor: breves reflexões
- O superendividamento do consumidor : fenômeno social que merece regulamentação legal
- O Mercosul e o desafio do superendividamento
- Audiência global e ação por superendividamento : normas injuntivas à dignidade humana.
- O fenômeno do superendividamento do consumidor e a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Assunto: Dívida de dinheiro, Brasil.
- Consumo pós-moderno, redes sociais e superendividamento.
- Crédito, serviços bancários e proteção ao consumidor em tempos de recessão
- Crédito consignado ao idoso e "diálogo das fontes": consequência da coordenação das normas do direito brasileiro
- O dever fundamental do Estado de proteger a pessoa da redução da função cognitiva provocada pelo superendividamento
- Consumer credit and overindebtedness : the Brazilian experience.
- Patrimônio, contrato e a proteção constitucional da família: estudo sobre as repercussões do superendividamento nas relações familiares
Assunto: Consumidor, Brasil.
- Conexões entre os novos direitos: do Direito Ambiental ao Direito do Consumidor na polêmica dos transgênicos
- As aplicações do CDC ao empresário e à sociedade empresária: do maximalismo ao finalismo mitigado
- Responsabilidade pelo risco de desenvolvimento
- A responsabilidade civil dos provedores por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiro no Marco civil da internet.
- A regulação do mercado pelo estado brasileiro: equilíbrio entre a defesa do consumidor-usuário dos serviços públicos e a realização do interesse público através de uma interpretação sistemática
- A reforma do CDC no tocante ao consumidor superendividado: primeiras impressões
Autor: Fornasier, Mateus de Oliveira
- A evolução sociológica da noção de cidadania : da pólis grega à empresa.
- Pluralismo jurídico e integração : ordens indígenas na América Latina e neoconstitucionalismo.
- O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico.
- Superendividamento e dignidade: um enfoque hermenêutico do instrumental técnico de exacerbação do hiperconsumismo na sociedade contemporânea à luz do direito do consumidor brasileiro
- Criminal liability and artificial intelligence.
Autor: Engelmann, Wilson
- As nanotecnologias e o Direito Ambiental: a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
- Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução.
- Qualquer semelhança não é mera coincidência : os riscos e os pontos cegos na observação da nanotecnologia e da indústria farmacêutica
- A aposentadoria especial perante as novas (nano) tecnologias e técnicas de produção pós-indústrial : compatibilizando a proteção social com o princípio da precaução.
- Do princípio da precaução à precaução como princípio: construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
- A "phrónesis" como mediadora ética para os avanços com o emprego das nanotecnologias: em busca de condições para o pleno florescimento humano no mundo nanotech