Registros relacionados: Revisão de contratos extintos como instrumento de efetivação da justiça contratual
- Revisão judicial dos contratos como instrumento de equilíbrio econômico contratual
- Da teoria da equação contratual como elemento do princípio do equilíbrio econômico nos contratos paritários.
- Panorama do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos
- O fato da administração e a revisão dos contratos administrativos a partir da violação da boa-fé objetiva.
- Da garantia ao reajustamento do saldo contratual nos contratos públicos.
- Ensaio sobre o princípio do equilíbrio contratual
Assunto: Contrato, revisão.
Assunto: Função social.
- CONDOMINIUM RESTRICTIONS AND PROPERTY RIGHTS: THE “AIRBNB” CASE: o caso airbnb
- POSSESSION IN THE REFORM OF THE CIVIL CODE: FROM REGISTRATION TO SOCIAL FUNCTION AND DUE DILIGENCE
- A relativização da função social do contrato em face da pessoa jurídica de Direito privado: uma visão crítica
- A teoria do contrato relacional de Ian Macneil e a necessidade de se rediscutir a sua compreensão e aplicação no contexto jurídico brasileiro.
- A constitucionalização do Direito do Trabalho: interpretação e aplicação das normas trabalhistas para a efetiva inter-relação dos interesses econômicos com o respeito à dignidade da pessoa humana
- A função social do contrato no futuro Código Civil brasileiro
Autor: Gomes, Josiane Araújo
- Direito do ex-empregado demitido ou aposentado de manter a sua condição de beneficiário do plano de saúde.
- Dos contratos de plano de saúde à luz da boa-fé objetiva
- Do não cabimento de ação revisional de aluguel para os contratos built to suit à luz da Lei nº 8.245/91.
- Usucapião familiar pro morare : constitucionalidade e marco inicial.
- Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS : definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ.
- Bem de família : análise da Lei 8.009/90 à luz da jurisprudência do STJ.