Ejemplares similares: Qualquer semelhança não é mera coincidência : os riscos e os pontos cegos na observação da nanotecnologia e da indústria farmacêutica
- Regulação sanitária e propriedade industrial: os limites da atuação da Anvisa na concessão de patentes farmacêuticas
- Destinatários da regulação sanitária da publicidade
- Da concessão de antecipação de tutela para fornecimento de medicamento não registrado junto à Anvisa em desfavor de operadora de plano de saúde
- Parcerias público-privadas de medicamentos (PDPS)
- Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida
- Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida
Tópico: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) (Anvisa).
- Esboço de um texto light sobre pesquisa empírica em direito
- A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde.
- Qualquer semelhança não é mera coincidência : os riscos e os pontos cegos na observação da nanotecnologia e da indústria farmacêutica
- Do direito das clínicas odontológicas à tributação do IRPJ e CSLL com base de cálculo reduzida
- Da concessão de antecipação de tutela para fornecimento de medicamento não registrado junto à Anvisa em desfavor de operadora de plano de saúde
- Parcerias público-privadas de medicamentos (PDPS)
Tópico: Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
- As pessoas com necessidades especiais como consumidores.
- Judicialização do processo de revisão do modelo de rotulagem nutricional brasileiro.
- Análise econômica das decisões judiciais: STF: ADIn 4/DF e ADIn 2.591/DF
- Compromisso de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária : extinção contratual, crise de mercado e Súmula 543 do STJ.
- Código de defesa do consumidor, estatuto do idoso e reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes da sua vigência
- Arbitragem nas relações de consumo : aplicabilidade e requisitos.
Autor: Engelmann, Wilson
- As nanotecnologias e o Direito Ambiental: a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
- Pulverização atmosférica de aerossóis (geoengenharia) e o direito : trabalhando com o princípio da precaução.
- Qualquer semelhança não é mera coincidência : os riscos e os pontos cegos na observação da nanotecnologia e da indústria farmacêutica
- A aposentadoria especial perante as novas (nano) tecnologias e técnicas de produção pós-indústrial : compatibilizando a proteção social com o princípio da precaução.
- Do princípio da precaução à precaução como princípio: construindo as bases para as nanotecnologias compatíveis com o meio ambiente
- A "phrónesis" como mediadora ética para os avanços com o emprego das nanotecnologias: em busca de condições para o pleno florescimento humano no mundo nanotech