Registros relacionados: Desjudicialização da execução civil
- Desjudicialização do processo de execução extrajudicial.
- Apontamentos sobre a delegação da prática de atos processuais sem conteúdo decisório e de administração aos servidores da Justiça
- Deferência judicial às escolhas regulatórias : o que podemos aprender com standards aplicados pela Suprema Corte estadunidense.
- Críticas – algumas construtivas e outras nem tanto - à desjudicialização da execução civil.
- A supremacia do poder executivo da União, na partilha constitucional de competências
- Controle da atividade judiciária.
Assunto: Execução (processo civil).
- Desjudicialização da execução civil
- Coisa julgada e execução no processo coletivo.
- Os poderes do Tribunal Arbitral para decretar Medidas Cautelares
- Da execução.
- Cessão de crédito : cisão do direito subjetivo : reserva da pretensão e do direito de ação ao cedente inadmissível por inviável no direito brasileiro : ilegitimidade deste para propositura de execução : violação do Art. 6. do CPC : falta de condição da ação : hipótese de ausência ou carência da pretensão a executar.
- A execução específica e os interesses metaindividuais.
Assunto: Delegação de poder.
Autor: Ribeiro, Flávia Pereira
- Desjudicialização da execução civil
- Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca dos planos de previdência complementar na partilha de bens : natureza jurídica híbrida e critério objetivo.
- A exigência da preliminar de repercussão geral em apartado
- A repercussão geral no recurso extraordinário
- Conceito e análise da repercussão geral.