Registros relacionados: A evolução histórica e os novos horizontes da incorporação imobiliária e do condomínio edilício no direito brasileiro
- A responsabilidade penal do incorporador na exegese da Lei 4.591/64.
- Alienação fiduciária de imóvel objeto de incorporação: validade jurídica e requisitos
- As cláusulas abusivas no contrato de incorporação imobiliária.
- Condomínio em edifícios: o problema da sua atual regulamentação sob a perspectiva civil-constitucional
- Recuperação judicial e a incorporação imobiliária.
- Incorporação imobiliária e recuperação judicial : reflexões para a compatibilização.
Assunto: Brasil. [Lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004].
Assunto: Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
- Os loteamentos fechados não podem ser proibidos por lei federal: inconstitucionalidade do projeto de lei nº 3.057 de 2000
- Alienação fiduciária de imóvel objeto de incorporação: validade jurídica e requisitos
- Responsabilidade civil em condomínios edilícios
- A evolução histórica e os novos horizontes da incorporação imobiliária e do condomínio edilício no direito brasileiro
- Condomínio urbanístico : de lege lata, de lege ferenda
- O lançamento do IPTU sobre as garagens de condomínio
Autor: Santos, Lourdes Helena Rocha dos
Autor: Castro, Fabio Caprio Leite de
- O princípio da motivação enquanto instrumento e garantia no sistema jurídico brasileiro
- Por uma nova compreensão existencial do direito
- Arte retórica e hermenêutica jurídica
- A evolução histórica e os novos horizontes da incorporação imobiliária e do condomínio edilício no direito brasileiro
- Crítica do sentido pós-moderno de globalização