Ejemplares similares: O lamentável estágio atual do princípio da norma mais favorável
- Princípios em conflito: autonomia privada coletiva e norma mais favorável - o negociado e o legislado
- O princípio da norma mais favorável e a Constituição de 1988
- A flexibilização das normas trabalhistas e a atuação dos auditores fiscais do trabalho
- A legislação trabalhista e a flexibilização
- Princípio da norma mais favorável e a Lei n. 13.467/2017.
- Norma legislada e norma negociada: limites e possibilidades
Tópico: Direito do trabalho, Brasil.
- Análise auxílio-funeral (art.226) e auxílio-natalidade (art.196) análise comparativa de benefícios do regime geral de previdência e do plano de seguridade do servidor público
- Reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho
- O futuro do trabalho e o emprego
- Os desafios trabalhistas à constituinte
- Implicações trabalhistas e demais aspectos relevantes da Medida Provisória nº. 1053
- Crítica à dogmática dos direitos autorais de trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial.
Tópico: Princípios gerais do direito, Brasil.
- A inversão de fases nas licitações : a constitucionaliade das leis estaduais e municipais.
- Cláusulas gerais e conceitos legais indeterminados no Código civil constitucionalizado e a aplicabilidade no direito do trabalho
- As funções da administração pública
- O sobreprincípio da segurança jurídica e os primados que lhe objetivam no direito positivo brasileiro.
- Hermenêutica constitucional : a distinção entre regras e princípios jurídicos.
- Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio pro homine
Autor: Pereira Neto, Antonio Raimundo
- O lamentável estágio atual do princípio da norma mais favorável
- Princípio da identidade física do juiz no processo laboral brasileiro: pelo cancelamento da Súmula 136 do TST
- A história do surgimento do jogo do bicho no Brasil e de seu regramento legal
- As sociedades de fato ou irregulares brasileiras em uma análise com o direito comparado argentino
- As sociedades de fato ou irregulares brasileiras numa análise com o direito comparado argentino
- Indenização por acúmulo de funções numa perspectiva crítica