Documents similaires: Arbitragem e regulação
- A regulação tarifária do setor elétrico e a autonomia da Agência Nacional de Energia Elétrica
- Agências reguladoras: origens, fundamentos, direito comparado, poder de regulação e futuro
- Soluções de controvérsias e as agências reguladoras
- O marco regulatório dos serviços públicos.
- O marco regulatório dos serviços públicos
- Por uma regulação ao serviço da economia de mercado e do interesse público: a "Declaração de Condeixa"
Sujet: Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
- A evolução da arbitragem internacional no Brasil
- Os dispute review boards e o sistema jurídico brasileiro
- Ação declaratória de nulidade de sentença arbitral parcial e extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias no âmbito de grupo de sociedades : comentários à ApCiv 0329761-15.2011.8.19.0001
- A arbitragem e o mercado de trabalho dos advogados
- Não aplicabilidade da cláusula compromissória em contrato individual do trabalho comentários ao RR 51085-9.2005.5.10.0014
- Arbitragem e atração de investimentos no Brasil
Sujet: Arbitragem, Brasil.
- Relação de consumo e arbitragem.
- As ODRs como solução para o paradoxo de Jevons no Judiciário brasileiro.
- State contracts in Brazil: an international arbitration perspective
- Sobre corvos e ortinorrincos: arbitragem estrangeira e internacional no direito brasileiro
- Métodos adequados de resolução de conflitos : em busca de novos paradigmas.
- Arbitragem nas relações de consumo : aplicabilidade e requisitos.
Auteur: Aragão, Alexandre Santos de
- As agências reguladoras independentes e a separação de poderes : uma contribuição da teoria dos ordenamentos setoriais.
- Código de defesa do consumidor, estatuto do idoso e reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes da sua vigência
- Regime jurídico da autorização portuária no Brasil : serviços públicos ou atividades privadas regulamentadas?
- Interpretação consequencialista e análise econômica do direito público à luz dos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade
- Direito administrativo societário : uma introdução.
- Princípio da subsidiariedade : potencialidades e limites.