Ejemplares similares: Jurisprudência e Direito Penal
- A argumentação jurídica como garantia constitucional no Processo Penal
- A responsabilidade antropológica da sentença penal
- O princípio da intervenção mínima no direito penal.
- Razão e subjetividade no Direito Penal
- Razão e subjetividade no direito penal.
- A responsabilização penal da pessoa jurídica e a suposta violação do direito penal mínimo
Tópico: Decisão em matéria penal.
Tópico: Segurança jurídica.
- POSSESSION IN THE REFORM OF THE CIVIL CODE: FROM REGISTRATION TO SOCIAL FUNCTION AND DUE DILIGENCE
- A Convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) em perspectiva de uma análise econômica
- A arbitragem coletiva de consumo na Espanha através da atuação qualificada das associações representativas de defesa do consumidor e sua possível e salutar influência no direito consumerista brasileiro.
- A hipótese de uma ordem jurídica arbitral autônoma.
- Hermenêutica jurídica nos conflitos de direito internacional convencional submetidos à jurisdição nacional
- Notas comparativas entre o sistema adversarial norte-americano e o sistema inquisitorial : qual sistema está mais direcionado a fazer justiça?