Documents similaires: A inversão judicial do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
- A versão e a inversão do ônus da prova no Código de defesa do consumidor.
- A inversão do ônus da prova no Código de defesa do consumidor
- O ônus da prova no CDC : sua diversidade e a falsa inversão.
- Inversão do ônus da prova no CDC e a inversão procedimental no projeto do novo CPC: distinção entre institutos afins
- Ainda a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
- Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto
Sujet: Ônus da prova, Brasil.
- A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro : anteprojeto do grupo de pesquisa "observatório das reformas processuais" : Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- Hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica : requisitos à luz do direito material e do novo Código de processo civil.
- Ônus da prova e teoria das cargas dinâmicas no novo Código de processo civil
- Apropriação indébita em matéria tributária
- O ônus probante no novo Código de processo civil.
- O ônus da prova nos Tribunais de Contas
Sujet: Inversão do ônus da prova, Brasil.
- A reforma do direito probatório no processo civil brasileiro : anteprojeto do grupo de pesquisa "observatório das reformas processuais" : Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
- O ônus probante no novo Código de processo civil.
- A inversão de fases nas licitações : a constitucionaliade das leis estaduais e municipais.
- Isonomia dinâmica e vulnerabilidade no direito processual civil
- Insider trading: o descumpimento do dever de lealdade pelo uso de informaçãoes privilegiadas
- Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da prova) : exegese do artigo 373, §§ 1º e 2º do NCPC.
Auteur: Silva, Bruno Freire e
- Admissibilidade da arbitragem nos dissídios individuais de trabalho : regime jurídico e vantagens.
- A reforma processual trabalhista e o acesso à justiça.
- Uma reflexão sobre a desnecessidade de licitação pública para contratação de advogados
- A Instrução normativa n. 39 do TST : a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalho.
- A Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do direito intertemporal e a teoria do isolamento dos atos processuais : parte II.
- A ineficácia da tentativa de limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil pública