Similar Items: A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais
Topic: Proteção e defesa do consumidor, Brasil.
- As pessoas com necessidades especiais como consumidores.
- Judicialização do processo de revisão do modelo de rotulagem nutricional brasileiro.
- Análise econômica das decisões judiciais: STF: ADIn 4/DF e ADIn 2.591/DF
- Compromisso de compra e venda de imóvel em incorporação imobiliária : extinção contratual, crise de mercado e Súmula 543 do STJ.
- Código de defesa do consumidor, estatuto do idoso e reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes da sua vigência
- Arbitragem nas relações de consumo : aplicabilidade e requisitos.
Topic: Direito da concorrência, Brasil.
- Programas de compliance e a proteção do mercado : o combate à corrupção e à deslealdade concorrencial.
- Do compromisso de cessação de prática no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Considerações sobre a sua natureza jurídica, compulsoriedade de celebração pela Administração Pública e questões de Direito Intertemporal
- A transferência de tecnologia sob a égide da Lei de liberdade econômica.
- Tutela coletiva da livre concorrência
- Análise econômica do direito e direito da concorrência: admissibilidade de atos que prejudicam a livre concorrência
- A revisão judicial das decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Author: Martinez, Ana Paula
- Política de divulgação de informações no âmbito do mercado de capitais
- A proteção dos consumidores pelas normas concorrenciais
- Análise de custo-benefício na adoção de políticas públicas e impostos ao seu formulador
- Sanções não pecuniárias por infrações contra a ordem econômica
- Sanções não pecuniárias por infrações contra a ordem econômica