Documents similaires: Por uma releitura dos institutos da deserdação e da indignidade sucessória à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: algumas proposições
- Indignidade sucessória
- Indignidade sucessória
- Deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar
- Deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar
- Deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar. Disinheritance by lack of emotional relationship and good faith in family
- A taxatividade das causas de exclusão da sucessão por indignidade e de deserdação no ordenamento jurídico brasileiro.
Sujet: Deserdação, Brasil.
- O devido processo legal constitucional aplicado à indignidade para suceder : como estamos legislando no direito das sucessões?
- A possibilidade de utilização do instituto da deserdação como mecanismo de fraude contra credores.
- Deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar
- Da indignidade à deserdação: formas de exclusão da sucessão na visão da doutrina e da jurisprudência
- Por uma releitura dos institutos da deserdação e da indignidade sucessória à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: algumas proposições
- Apontamentos sobre a deserdação
Sujet: Herança, Brasil.
- STJ equipara união estável a casamento em questões relacionadas à herança.
- Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro : legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato.
- Os direitos sucessórios na união estável
- Inseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito sucessório
- Herança digital post mortem.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 24, n. 2.
Auteur: Marçal, Thaís Boia
- O dever jurídico de negociar acordos administrativos.
- Aspectos polêmicos da "usucapião conjugal" : questões afetas ao art. 1.240-A do Código Civil brasileiro
- A inconstitucionalidade do procedimento de dúvida à gratuidade de justiça pelo notário ou registrador previsto no artigo 98, § 8º, do NCPC.
- Penhorabilidade do bem de família luxuoso na perspectiva Civil-Constitucional
- A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
- A convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do estado democrático de direito.