Similar Items: O Código de Defesa do Consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
- A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013.
- Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais.
- Aspectos econômicos e perspectivas do agronegócio
- O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais.
- O Projeto de lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável.
- Cédula de Crédito Rural e o agronegócio.
Topic: Direito do consumidor, aplicação, Brasil.
Topic: Agronegócio, Brasil.
- A interdisciplinaridade para a construção do conhecimento em agronegócios
- Por que integrar a agricultura familiar ao cultivo do dendê na Amazônia?
- Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois.
- Os instrumentos de proteção ambiental e o agronegócio : o exemplo da reserva legal
- O aval na cédula de produto rural.
- Resolução do contrato de fornecimento de cana
Author: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
- Imóveis rurais e georreferenciamento
- O novo Código de processo civil e o agravo de admissão
- O Código de Defesa do Consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
- A penhora, efetivada por meio eletrônico: faculdade ou dever do magistrado?: considerações após a EC 45/2006, Leis 11.232/2005, 11.277/2006 e 11.280/2006