Registros relacionados: Conceitos para a valoração do dano moral, inclusive para fins do Código de Defesa do Consumidor
- Do caminho percorrido pelo dano existencial para ser reconhecido como espécie autônoma do gênero "danos imateriais"
- Considerações em torno do dano moral e a pessoa jurídica.
- Mero aborrecimento ou dano moral mínimo? : Da definição do dano imaterial.
- Dano moral: valoração do quantum e razoabilidade objetiva
- Perdas e danos : lucros cessantes e danos emergentes.
- Algumas considerações sobre o dano estético e seus efeitos como dano moral ou dano patrimonial
Assunto: Indenização, análise, Brasil.
Assunto: Perdas e danos, análise, Brasil.
Autor: Franco, Antonio Celso Pinheiro
- Reflexões sobre o recurso intempestivo por prematuridade
- O usufruto e o Direito do nu-proprietário das ações das companhias e das quotas das sociedades de responsabilidade limitada
- Limites entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade
- Cláusula resolutiva expressa: o exato sentido do art. 119 do CC/1916 e dos arts. 128 e 474 do Diploma Substantivo Civil de 2002
- Inquérito policial - inexistência de lesão da personalidade moral
- Shopping Center
Autor: Franco, José Roberto Pinheiro
- Cláusula resolutiva expressa: o exato sentido do art. 119 do CC/1916 e dos arts. 128 e 474 do Diploma Substantivo Civil de 2002
- Inquérito policial - inexistência de lesão da personalidade moral
- Conceitos para a valoração do dano moral, inclusive para fins do Código de Defesa do Consumidor
- Notas sobre a prestação da tutela arbitral no Brasil