Similar Items: Burocratização fiscal das atividades produtoras: parcialismo das lei fiscais, obstáculos para o acesso ao Poder Judiciário
- As amarras ao desenvolvimento do Brasil : comentários sobre a burocracia estatal.
- Combater vícios e aprimorar virtudes: o processo brasileiro frente à intensificação do chamado à jurisdição
- A publicidade como produto e produtora das relações de colonialidade.
- A possibilidade de tributação das atividades da economia digital pelo ISS à luz da Constituição federal e a posição do STF acerca do tema.
- Tributação nas atividades gráficas
- Uso das sanções no descumprimento das obrigações tributárias e conseqüências no desenvolvimento das atividades econômicas
Topic: Burocratização.
Topic: Obrigação Tributaria.
Author: Nogueira, Ruy Barbosa
- Impostos diretos : IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF : impostos indiretos, IPI, ICMS, IR e II : as imunidades contra impostos diretos e as instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, tais como santas casas de misericórdia, Sesc, Senac, Sesi, Senai e congêneres.
- Imposto de renda: autuação e lançamento de pessoa jurídica incluindo, antes do término do ano-base, operações cuja renda terá de ser apurada pelo futuro balanço e demonstração da conta de lucros e perdas
- Princípio da seletividade do tributo em função da essencialidade do produto : incidência, não incidência, isenção e imunidade tributária.
- ICM e ISS
- Poder tributário, conceito de direito tributário, autonomia, relações com outros ramos do Direito
- As fontes do Direito Tributário