Similar Items: Os limites da integração no Direito Tributário
- Formas de minimização do encargo tributário nas operações internacionais e planejamento tributário internacional
- Limites ao planejamento tributário.
- Planejamento tributário sob um novo enfoque
- As normas anti-elisão e o planejamento tributário
- Contingências e aspectos paradigmáticos do planejamento tributário
- La evasión tributaria y su contraste en el delito tributario
Topic: Direito tributário, interpretação, Brasil.
- O uso da analogia e da interpretação extensiva no Direito Tributário
- O uso da analogia e da interpretação extensiva no direito tributário
- Os limites da integração no Direito Tributário
- A autoria como requisito para o recebimento da denúncia crime contra a ordem tributária
- A interpretação da legislação tributária em interesse do contribuinte: uma releitura do critério de interpretação in dubio contra fiscum
- Considerações críticas sobre a progressividade das alíquotas: justiça tributária e redistribuição das riquezas