Ejemplares similares: Argumento analógico em matéria penal
- Argumento analógico em matéria penal.
- Analogia e direito penal.
- Analogia e direito penal.
- Analogia
- Analogia jurídica e argumento a contrário: um caso típico de argumentação por princípio, uma explicação a partir de uma controvérsia sobre a aplicação do art. 1.122 do CPC brasileiro
- Hermenêutica histórica em Direito Tributário
Tópico: Lacuna do direito, Brasil.
- Dissídio coletivo de greve dos servidores públicos
- A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, da CF/88
- A aplicação do princípio da proporcionalidade na solução dos hard cases
- A lacuna axiológica no âmbito da quantificação da indenização derivada da responsabilidade civil no direito civil brasileiro e sua integração pelo princípio da igualdade.
- O mandado de injunção como instrumento de solução das lacunas legais ("fracas-fortes") no direito brasileiro
- A quem pertence a multa coercitiva?
Tópico: Analogia (Direito Penal), Brasil.
Autor: Prado, Luiz Regis
- Dogmática dos crimes de lesa-humanidade.
- Associação criminosa - crime organizado : Lei 12.850/2013
- Delito de lavagem de capitais: um estudo introdutório
- Delito político e terrorismo: uma aproximação conceitual
- Os novos crimes contra as finanças públicas
- Teoria da imputação objetiva do resultado: uma abordagem crítica