Registros relacionados: A resposta do poder judiciário brasileiro para o conflito entre disposições de acordo de acionistas e estatuto social: comentários a um litígio judicial
- A responsabilidade do acionista controlador frente ao acionista minoritário na sociedade anônima brasileira.
- O estado como acionista minoritário
- O direito de recesso nas sociedades por ações : possibilidade de instituição do recesso estatutário no sistema brasileiro.
- A tutela jurídica do acionista minoritário: de acordo com a Lei 10.303/2001
- Aspectos controvertidos dos acordos de acionistas: uma abordagem prática
- Sociedade anônima : interpretação do art. 16 da lei 6.404/76 : descabimento de Assembleia Especial de Acionistas Ordinarios de Determinada Classe.
Assunto: Acionista, aspectos jurídicos, Brasil.
Assunto: Estatuto social, Brasil.
- A cláusula compromissória estatutária (ii) (Anotações adicionais)
- O efeito vinculante da cláusula compromissória no contexto do direito privado e processual internacional : o caso dos ADRs da Petrobras.
- A cláusula compromissória estatutária
- Sobre a oponibilidade externa das restrições estatutárias de poderes dos administradores de associação (parecer).
- Inconstitucionalidade do artigo 136-A da LSA.
- A cláusula compromissória estatutária (II) (anotações adicionais)