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Investigação de paternidade procedente: coisa julgada material - prazo para ação rescisória expirado - ação negatória de paternidade - exame de DNA negativo: qual prevalece?
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Investigação de paternidade procedente. Coisa julgada material. Prazo para ação rescisória expirado. Ação negatória de paternidade. Exame de DNA negativo. Qual prevalece?
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Tópico: Exame do DNA, parecer, Brasil.

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Teste de DNA versus autoridade da coisa julgada

Tópico: Ação de investigação de paternidade, parecer, Brasil.

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Teste de DNA versus autoridade da coisa julgada

Autor: Mesquita, José Ignacio Botelho de