Similar Items: Recurso parcial e formação gradual da coisa julgada sob o enfoque dos capítulos de sentença
- Rito sumaríssimo: aplicação do procedimento criado pela Lei 9.957/2000 a ação em curso. Necessidade de que o valor não exceda os 40 salários mínimos a que alude o art. 852-A da CLT e que a inicial atenda aos requisitos previstos no art. 852-B, também da CLT
- Nulidade da execução iniciada sem vista dos cálculos pelas partes
- Coisa julgada trabalhista: limitações de eficácia no âmbito previdenciário
- Concurso público na administração.
- O processo do trabalho e o art. 285-A do CPC
- A denegação de jurisdição: fenômeno processual, aberrante particulamente na justiça do trabalho
Topic: Sentença trabalhista, Brasil.
- Liquidação de sentença no processo individual do trabalho: breves reflexões
- Ação rescisória: reflexões recolhidas da experiência.
- A eficácia probante da sentença trabalhista na esfera previdenciária
- Reconhecimento do tempo de serviço para fins previdenciários : a sentença trabalhista e a exigência normativa de início de prova material.
- Os dilemas da repercussão da sentença trabalhista no processo administrativo e judicial previdenciário.
- A covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador.
Topic: Processo trabalhista, Brasil.
- O processo do trabalho e as recentes modificações do Código de Processo Civil
- Anotações sobre procedimento sumaríssimo
- A extensão do objeto de proteção da jurisprudência trabalhista e a necessária crítica à doutrina da acessoriedade da obrigação tributária
- Sindicato e substituição processual
- O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela Lei n. 10.352/2001
- Breves notas sobre a intervenção de terceiros no Processo Civil e no Processo do Trabalho