Documents similaires: Da proteção à liberdade de religião ou crença no Direito Constitucional e Internacional
- As associações no novo Código Civil e a liberdade de religião
- A influência do direito fundamental da liberdade de crença religiosa diante do fluxo imigratório no Brasil : a busca pelo asilo.
- Do Direito fundamental à liberdade de consciência e de crença
- Direito, educação, consciência e fé : ensino e religião nas constituições e nas práticas constitucionais e jurisprudenciais brasileiras.
- Liberdade religiosa na Constituição : uma abordagem comparada.
- A Suprema Corte norte-americana e a liberdade religiosa
Sujet: Liberdade de culto.
- O direito de ofender. Sobre os limites da liberdade de expressão artística
- Religion and procedure
- Da proteção à liberdade de religião ou crença no Direito Constitucional e Internacional
- Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa-Sé
- A objeção de consciência no direito internacional e os direitos fundamentais: reflexos no constitucionalismo brasileiro
- Religião e neutralidade do Estado
Sujet: Direitos humanos (direito internacional público).
- A natureza jurídica das normas internacionais sobre direitos humanos e seus pretensos efeitos na realidade dos países sul-americanos.
- Direito migratório versus direito penal : acolhimento ou prisão.
- La lucha inacabada de la oit frente al trabajo forzoso y la explotación laboral contemporánea de personas vulnerables.
- O caso Damião Ximenes Lopes
- Derechos humanos y derechos de la naturaleza : diálogo y fertilización cruzada entre ambas visiones.
- Lições do direito internacional : análise do caso "5 pensionistas vs. peru" (caso nº 12.034 da corte interamericana de direitos humanos) e aprimoramento do direito previdenciário brasileiro.