Ejemplares similares: O direito de propriedade e a religião no Ocidente
- História e razão do paradigma vestefaliano
- História e razão do paradigma Vestefaliano
- Apontamentos jurisprudências sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbano
- Função social da propriedade.
- Disciplina jurídico-urbanística da propriedade urbana.
- A propriedade do socioambientalismo.
Tópico: Direito de propriedade.
- A Convenção de Viena sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) em perspectiva de uma análise econômica
- A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
- Não basta ser proprietário, tem que participar
- O problema do custo social
- Propriedade e sua polissemia no direito.
- O princípio da socialidade e sua relação com as normas de usucapião imobiliária e desapropriação judicial no Código Civil de 2002
Tópico: Função social.
- CONDOMINIUM RESTRICTIONS AND PROPERTY RIGHTS: THE “AIRBNB” CASE: o caso airbnb
- POSSESSION IN THE REFORM OF THE CIVIL CODE: FROM REGISTRATION TO SOCIAL FUNCTION AND DUE DILIGENCE
- A relativização da função social do contrato em face da pessoa jurídica de Direito privado: uma visão crítica
- A teoria do contrato relacional de Ian Macneil e a necessidade de se rediscutir a sua compreensão e aplicação no contexto jurídico brasileiro.
- A constitucionalização do Direito do Trabalho: interpretação e aplicação das normas trabalhistas para a efetiva inter-relação dos interesses econômicos com o respeito à dignidade da pessoa humana
- A função social do contrato no futuro Código Civil brasileiro
Autor: Fontinelli, Maria Gabriela Telles
Autor: Costa, Igor Sporch da
- O urbanismo e o direito por um prisma interdisciplinar: um estudo sobre a produção normativa para a efetivação do direito à cidade
- A natureza jurídica da função pública no Brasil e na Itália: contributos teóricos para a compreensão da aproximação entre os regimes estatutário e contratual
- O direito de propriedade e a religião no Ocidente
- Federalismo cooperativo e política urbana : notas sobre as possibilidades e as limitações de sua gestão e execução por meio de consórcios públicos.
- Para além das semelhanças: um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
- A progressividade extrafiscal da alíquota de IPTU como instrumento de concretização do direito à cidade: contributos para harmonização das normas jusurbanísticas