Canaux - Estado de emergência: sistema de emergência: dimensões jurídico-filosóficas e aspectos constitucionais :: Busca Integrada do TJDFT

Documents similaires: Estado de emergência: sistema de emergência: dimensões jurídico-filosóficas e aspectos constitucionais

Aperçu
Estado de emergência fiscal.
Aperçu
Terrorismo, direitos fundamentais e os aspectos críticos da teoria da Constituição de emergência.
Aperçu
A Constitituição e o estado de emergência econômica permanente
Aperçu
Interés público y emergencia
Aperçu
Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil.
Aperçu
Limites à contratação direta por emergência
Aperçu
O estado de emergência na saúde no Brasil e o pacto republicano.
Aperçu
Regime da contratação de obras públicas por emergência
Aperçu
O regime jurídico de anormalidade administrativa para o combate à pandemia covid-19 : estado de calamidade, emergência, estado de defesa, estado de sítio, ou calamidade financeira?
Aperçu
Saúde Privada: atendimentos de urgência e emergência
Aperçu
Direito do trabalho da emergência.
Aperçu
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
Aperçu
Reflexos trabalhistas e previdenciários das medidas de emergência de saúde pública causadas pela COVID-19.
Aperçu
Duplo nível de legalidade : emergência penal e exceções.
Aperçu
A emergência dos direitos autorais do ambiente digital.
Aperçu
Formação de agenda da política pública de proteção à moradia no período de combate à pandemia da Covid-19.
Aperçu
Poderes emergenciais e a ciência comportamental : duelo entre nudges e o Leviatã.
Aperçu
Medidas fiscais de emergência e seus impactos sobre o desenvolvimento regional e o combate à pobreza : novo regime fiscal, DRU : desvinculação de receitas da união, fundos de combate e erradicação da pobreza e de desenvolvimento regional.
Aperçu
Dispensa de licitação por emergência
Aperçu
Direito e política na emergência penal: uma análise crítica à flexibilização de direitos fundamentais...
Aperçu
Licitação – Contratação direta – Reforma de prédio público – Emergência – Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 – Determinação judicial – Possibilidade condicionada – Responsabilização dos agentes públicos que deram causa à situação emergencial
Aperçu
Corte Europeia de Direitos Humanos: a guerra ao terror e o caso "Al-Jedda X Reino Unido"
Aperçu
Ritos de emergência: o discurso do pânico
Aperçu
Crise e execução do orçamento público no contexto atual brasileiro.

Sujet: Estado de emergência.

Sujet: Direitos e garantias individuais, suspensão.

Aperçu
Estado de emergência: sistema de emergência: dimensões jurídico-filosóficas e aspectos constitucionais

Auteur: Cardoso, Pedro Paulo

Aperçu
Estado de emergência: sistema de emergência: dimensões jurídico-filosóficas e aspectos constitucionais