Ejemplares similares: Tutela jurídico-penal do sigilo das operações financeiras
- Tutela jurídico-penal do sigilo das operações financeiras.
- Certificados de operações estruturadas no Brasil
- E-financeira : quebra do sigilo bancário.
- Sigilo Bancário no Ordenamento Jurídico Brasileiro
- O sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro
- Prestação de informações financeiras ao poder público: instrução normativa RFB 802/2007: parecer da Procuradoria-Geral da República pelo não-conhecimento e improcedência
Tópico: Operação financeira, Brasil.
- Sistema de pagamentos brasileiro. "Arranjo de pagamento". Cartão de crédito. Relação entre a credenciadora do cartão e o lojista. Operação de antecipação pela credenciadora. Finalidade contratual. Promessa de cessão. Eficácia translativa. Negócio jurídico de disposição. Eficácia perante terceiros em operações de recebíveis. Sistema registral especial. Efeitos. Publicidade registral. Príncipio da prioridade. Parecer.
- O Dec. 7.458/2011 e a ilegalidade da incidência do IOF nas operações de câmbio simbólico : decorrentes da mera prorrogação de prazo para pagamento de empréstimos estrangeiros
- Dívida pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e as empresas estatais
- Exame da juridicidade da utilização dos fundos de participação dos Estados e dos Municípios a título de garantia em operações de crédito celebradas entre ente federado subnacional e instituição financeira federal.
- As implicações das cláusulas de ajustes de preços e das contas escrow na tributação pelo imposto de renda.
- Contributo à penhora de valores depositados em contas bancárias com emprego do Sisbajud.
Tópico: Sigilo bancário, Brasil.
- Sigilo bancário, monitoramento e reserva de privacidade
- Sigilo bancário: por quem e quando pode ser violado
- O sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro
- Sigilo bancário
- O passado, o presente e o futuro da tributação sobre a movimentação financeira no Brasil: IPMF, CPMF e CSS
- A aplicação do Código de defesa do consumidor à atividade bancária.
Autor: Prado, Luiz Regis
- Dogmática dos crimes de lesa-humanidade.
- Associação criminosa - crime organizado : Lei 12.850/2013
- Delito de lavagem de capitais: um estudo introdutório
- Delito político e terrorismo: uma aproximação conceitual
- Os novos crimes contra as finanças públicas
- Teoria da imputação objetiva do resultado: uma abordagem crítica