Similar Items: Reflexões sobre Direito e fato na ordem jurídica internacional: contribuição à teoria da efetividade
- Kelsen e o Direito internacional consuetudinário
- Teoria geral da ordem jurídica internacional
- Beccaria ou o advento da ordem : o filósofo, os juristas e a emersão do problema penal.
- Interpretação dos tratados perante a ordem jurídica internacional
- Primeiras reflexões sobre uma teoria do fato jurídico processual: plano de existência
- Teses sobre a estrutura das normas jurídicas
Topic: Filosofia do direito.
- Do leito de procusto à discricionariedade judicial: as implicações do solipsismo filosófico para o direito e sua superação pela hermenêutica jurídica
- O método na pesquisa jurídica: tipologias tradicionais
- O conceito de "historia efeitual”, de Hans-Georg Gadamer, aplicado ao direito
- O conceito de soberania no mundo contemporâneo
- O que ainda nos resta da epieikeia de Aristóteles: estudo sobre os conceitos e usos clássicos e contemporâneos de equidade
- Trabalho e lei natural : uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino.
Topic: Norma jurídica.
- Ambiente contemporâneo, positivismo e juiz ordinário
- Premissas para o estudo do direito tributário atual
- Do silêncio eloquente.
- Metodologia e epistemologia da análise econômica do direito
- A importância dos atos de fala do enunciatário para construção das normas jurídicas.
- Notas sobre a noção de norma-objetivo