Canais - Competência do Tribunal de Contas :: Busca Integrada do TJDFT

Registros relacionados: Competência do Tribunal de Contas

Visualização Rápida
O Tribunal de Contas e o Poder Judiciário
Visualização Rápida
O sistema Tribunal de Contas: principais apontamentos
Visualização Rápida
Evolução e futuro dos tribunais de contas
Visualização Rápida
Breves considerações sobre o Tribunal de Contas da União
Visualização Rápida
Competências constitucionais dos tribunais de contas
Visualização Rápida
O Tribunal de Contas e a concessão de aposentadoria
Visualização Rápida
Tribunal de contas: órgão constitucional de soberania
Visualização Rápida
As origens dos debates sobre o controle de contas no Brasil do século XIX.
Visualização Rápida
Função controlada do Tribunal de Contas.
Visualização Rápida
Do estado de natureza à função de controle: fundamentos para a vinculação funcional do Tribunal de Contas no Brasil
Visualização Rápida
Competência dos tribunais de contas para apreciar a legalidade das aposentadorias
Visualização Rápida
O Tribunal de Contas não possui poderes para anular contrato administrativo.
Visualização Rápida
Eficácia das decisões dos tribunais de contas.
Visualização Rápida
Natureza das decisões do tribunal de contas.
Visualização Rápida
A evolução histórica e jurídica do tribunal de contas no Brasil
Visualização Rápida
Tribunais de Contas brasileiros: um recorte especial sobre o Tribunal de Contas de Santa Catarina
Visualização Rápida
O sistema Tribunais de Contas e a realidade do controle no Brasil
Visualização Rápida
A competência dos Tribunais de Contas
Visualização Rápida
O Tribunal de Contas e o Poder Judiciário
Visualização Rápida
O Ministério Público no Tribunal de Contas.
Visualização Rápida
Desempenho dos Tribunais de Contas
Visualização Rápida
Tribunais de contas e suas competências constitucionais : limites à atuação do Poder Judiciário.
Visualização Rápida
Defesas no tribunal de contas.
Visualização Rápida
Três temas do tribunal de contas: 1) o controle interno e seus cargos; 2) conta regular com multa; 3) rejeição de contas do legislativo por excesso de cargo em comissão

Assunto: Tribunal de contas, Historia, Brasil.

Visualização Rápida
Competência do Tribunal de Contas

Assunto: Tribunal de contas, Competencia, Brasil.

Visualização Rápida
Competência do Tribunal de Contas

Autor: Maranhão, Jarbas

Visualização Rápida
Competência do Tribunal de Contas