Documents similaires: Dez anos da Lei nº 11.107/2005: avanços e incertezas em torno dos consórcios públicos
- Constituição de consórcios públicos e implicações da Lei n. 11.107/2005 nas associações intermunicipais anteriores
- O consórcio público na Lei n. 11.107, de 06.04.2005
- Consórcios públicos: aspectos relevantes da Lei nº 11.107/2005
- Convênios e consórcios como espécies contratuais e a Lei nº 11.107/2005
- Consórcios Públicos: Comentários ao Art. 1º da Lei nº 11.107 de 06.04.2005
- Breves considerações acerca dos consórcios públicos instituídos pela Lei nº 11.107/2005: oportunidades e desafios deste instrumento de cooperação federativa
Sujet: Consórcio administrativo, legislação, Brasil.
- A formação de consórcio público e parceria público-privada para saneamento básico nos municípios brasileiros.
- A instrumentalização dos consórcios intermunicipais
- Dez anos da Lei nº 11.107/2005: avanços e incertezas em torno dos consórcios públicos
- O novo regime dos consórcios públicos e o federalismo compartilhado : um desafio para o controle externo brasileiro
- Breves considerações acerca dos consórcios públicos instituídos pela Lei nº 11.107/2005: oportunidades e desafios deste instrumento de cooperação federativa
- Esboço Sobre a Transdisciplinaridade como Método Possível: a Superação da Co-Responsabilidade dos Consorciados nas Licitações e o Caso das PPPs
Sujet: Consórcio administrativo, natureza jurídica, Brasil.
Auteur: Balthazar, Ubaldo Cesar
Auteur: Probst, Marcos Fey
- A remuneração dos serviços públicos : taxa ou preço público.
- A acumulação de proventos e vencimentos no serviço público uma polêmica sem fim
- Dez anos da Lei nº 11.107/2005: avanços e incertezas em torno dos consórcios públicos
- Reflexões acerca da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios em ano eleitoral