Similar Items: Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
- O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
- Planejamento e Direito Urbanístico
- Por um direito do ordenamento territorial: elementos preliminares para um modelo integrado de direito urbano-ambiental
- O estudo de impacto de vizinhança (EIV): alternativas dogmáticas para sua eficácia Imediata e autoaplicabilidade
- Mobilidade urbana e o acesso à cidade: uma questão de planejamento
- O meio ambiente artificial
Topic: Direito urbano, Brasil.
- O estatuto da cidade e o direito urbanístico
- Estatuto da metrópole.
- Democracia, tecnocracia e política : encontros e desencontros na elaboração do plano diretor participativo
- Competência normativa urbanística e a lei de parcelamento do solo
- Aspectos da usucapião especial urbana na constituição e no estatuto da cidade
- O estatuto da cidade frente ao princípio federativo e a repartição constitucional de competência
Topic: Direito de vizinhança, Brasil.
- Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV: um diálogo
- Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
- O Entorno dos Bens Tombados na Legislação Brasileira
- O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
- Condomínio: qual a porcentagem que deve incidir sobre a multa por inadiplência
- A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público: a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos.