Similar Items: Os danos à pessoa no Direito brasileiro e a natureza da sua reparação
- O conceito de dano no direito brasileiro e comparado.
- Dano existencial : a tutela da dignidade da pessoa humana
- Dano existencial a tutela da dignidade da pessoa humana
- El daño fundado en la dimension del hombre en su concreta realidad.
- O conceito de dano no direito brasileiro e comparado.
- Reparação do dano moral.
Topic: Reparação do dano (direito civil), Brasil.
- Paternidade biológica e responsabilidade civil: um "diálogo" com a jurisprudência
- Graus da culpa e redução eqüitativa da indenização
- A responsabilidade da sociedade por desinformação do acionista e a arbitragem.
- A razoável duração do processo e o projeto de novo Código de processo civil : uma constante preocupação
- O preço do abandono afetivo
- Responsabilidade civil por abandono afetivo: decisão do STJ
Topic: Dano moral, Direito Comparado, Brasil, Argentina.
Author: Martins-Costa, Judith
- Sistema de pagamentos brasileiro. "Arranjo de pagamento". Cartão de crédito. Relação entre a credenciadora do cartão e o lojista. Operação de antecipação pela credenciadora. Finalidade contratual. Promessa de cessão. Eficácia translativa. Negócio jurídico de disposição. Eficácia perante terceiros em operações de recebíveis. Sistema registral especial. Efeitos. Publicidade registral. Príncipio da prioridade. Parecer.
- Resilição parcial e cessão de contrato.
- Contratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios: abuso de direito e abusividade contratual: boa-fé objetiva: dever de informar e ônus de se informar: teoria da imprevisão: excessiva onerosidade superveniente
- Parecer : alienação indireta de controle de sociedade anônima. Negócio fixo : exercício do direito de desvinculação sujeito à incorrência de condições suspensivas até a longstop date, bem como à ausência de violação de deveres contratuais pelas vendedoras.
- Os regimes do dolo civil no Direito brasileiro : dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar
- A cláusula break up fee : qualificação perante o direito brasileiro.