Similar Items: Ação popular, recurso extraordinário e arguição de relevância em face da Emenda regimental n. 2/85 do STF.
- Recurso extraordinário : a arguição de relevância da questão federal.
- A Emenda 2/85 (ristf) e a Boa Razão.
- Arguição de relevância : a competência para o seu exame : o ulterior conhecimento do recurso extraordinário.
- Argüição de (ir)relevância na reforma do Poder Judiciário.
- A arguição de relevância do recurso especial.
- A aparente bipolaridade da arguição de relevância.
Topic: Ação popular.
- Ação popular, recurso extraordinário e arguição de relevância em face da Emenda regimental n. 2/85 do STF.
- Ministério Público e tutela jurisdicional dos interesses difusos.
- Apontamentos sobre a tutela coletiva na América Latina : Brasil, Argentina, Colômbia e Peru.
- Interesse de agir.
- Um estudo sobre a legitimação para agir no direito processual civil : a legitimação ordinária do autor popular.
- A ação popular e a Constituição de 1988.
Topic: Recurso extraordinário.
- O Superior Tribunal de Justiça na Constituição de 1988
- Ação popular, recurso extraordinário e arguição de relevância em face da Emenda regimental n. 2/85 do STF.
- O controle difuso de constitucionalidade no STF e a atuação do Senado Federal
- Arguição de relevância : a competência para o seu exame : o ulterior conhecimento do recurso extraordinário.
- O recurso extraordinário na justiça do trabalho.
- O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça.
Author: Prade, Péricles
- Ação popular, recurso extraordinário e arguição de relevância em face da Emenda regimental n. 2/85 do STF.
- Renovação do mandato dos juizes classistas
- Limitação constitucional das penas cruéis.
- Renovação do mandato dos juizes classistas
- Medidas provisórias : análise do substitutivo aos projetos de lei complementar.