Similar Items: As cláusulas gerais como fatores de mobilidade do sistema jurídico.
- A incidência de um sistema jurídico para o alcance da justiça
- O direito privado como um "sistema em construção" : as cláusulas gerais no projeto do Código civil brasileiro.
- Trabalho e lei natural : uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino.
- Antiformalismo jurídico versus jusnaturalismo: uma releitura crítica
- Reflexões para uma filosofia do direito
- O desenvolvimento da teoria do casamento como bem humano básico em John Finnis.
Topic: Filosofia do direito.
- Do leito de procusto à discricionariedade judicial: as implicações do solipsismo filosófico para o direito e sua superação pela hermenêutica jurídica
- O método na pesquisa jurídica: tipologias tradicionais
- O conceito de "historia efeitual”, de Hans-Georg Gadamer, aplicado ao direito
- O conceito de soberania no mundo contemporâneo
- O que ainda nos resta da epieikeia de Aristóteles: estudo sobre os conceitos e usos clássicos e contemporâneos de equidade
- Trabalho e lei natural : uma análise à luz do pensamento de Tomás de Aquino.
Topic: Código civil, direito comparado.
Author: Martins-Costa, Judith
- Sistema de pagamentos brasileiro. "Arranjo de pagamento". Cartão de crédito. Relação entre a credenciadora do cartão e o lojista. Operação de antecipação pela credenciadora. Finalidade contratual. Promessa de cessão. Eficácia translativa. Negócio jurídico de disposição. Eficácia perante terceiros em operações de recebíveis. Sistema registral especial. Efeitos. Publicidade registral. Príncipio da prioridade. Parecer.
- Resilição parcial e cessão de contrato.
- Contratos de derivativos cambiais: contratos aleatórios: abuso de direito e abusividade contratual: boa-fé objetiva: dever de informar e ônus de se informar: teoria da imprevisão: excessiva onerosidade superveniente
- Parecer : alienação indireta de controle de sociedade anônima. Negócio fixo : exercício do direito de desvinculação sujeito à incorrência de condições suspensivas até a longstop date, bem como à ausência de violação de deveres contratuais pelas vendedoras.
- Os regimes do dolo civil no Direito brasileiro : dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar
- A cláusula break up fee : qualificação perante o direito brasileiro.